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03 de Abril de 2014

19h55 -

DECISÃO

Tarifa de esgoto deve ser paga mesmo sem utilização de todo o serviço

19h52 -

DECISÃO

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

19h41 -

INSTITUCIONAL

Autoridades elogiam experiência e qualidades pessoais do novo ministro

19h36 -

NOTA DE ESCLARECIMENTO

16h22 -

DECISÃO

Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública

14h35 -

CONCURSO

STJ abre inscrições para estágio remunerado

02 de Abril de 2014

20h34 -

DECISÃO

Ex-pastor excluído da igreja deve desocupar templo

20h22 -

DECISÃO

Advogada acusada de envolvimento com PCC não consegue rediscutir condenação no STJ

19h39 -

DECISÃO

Pena remanescente não pode ser considerada para concessão de indulto pleno

19h37 -

DECISÃO

Maior salário define cálculo de aposentadoria proporcional para quem exerceu atividades simultâneas

19h28 -

INSTITUCIONAL

Compromisso com prestação célere da justiça marca posse de Nefi Cordeiro como ministro do STJ

09h05 -

DECISÃO

Financeira terá de entregar documentos de quitação de leasing para terceiro comprador do veículo

08h08 -

RECURSO REPETITIVO

Trabalhadores avulsos não têm direito à taxa progressiva no FGTS

07h14 -

DECISÃO

Sexta Turma mantém condenação de Luiz Estevão por crime contra ordem tributária

07h03 -

TV

Ao vivo: TV do STJ transmite lançamento do Prêmio Innovare

01 de Abril de 2014

20h25 -

DECISÃO

Liminar suspende processo da operação Fundo do Poço em Santa Catarina

19h46 -

LEGISLAÇÃO

Sebastião Reis Júnior participa de audiência pública sobre reforma do Código Penal

16h35 -

DECISÃO

Sport vira placar em disputa por título de 87 com Flamengo

14h57 -

TV

STJ 25 Anos entrevista o ministro Sebastião Reis Júnior

11h44 -

DECISÃO

Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos

10h47 -

DECISÃO

Violação dos deveres de depositário não autoriza redirecionamento de execução fiscal

09h51 -

DECISÃO

Quarta Turma anula contrato simulado para garantir negócio de agiotagem

08h49 -

INSTITUCIONAL

Vaga da ministra Eliana Calmon é disputada por 14 candidatos

08h17 -

INSTITUCIONAL

STJ no encontro de ouvidorias eleitorais

08h05 -

RECURSO REPETITIVO

Petrobras terá de pagar dano moral a pescadores prejudicados por amônia em rio

31 de Março de 2014

10h01 -

DECISÃO

Médico que cobrou por parto em hospital conveniado ao SUS não cometeu improbidade

09h06 -

DECISÃO

Averbação de execução anterior à medida cautelar não viola efeito suspensivo do recurso especial

08h03 -

STJ 25 ANOS

Lenio Streck dá palestra no STJ sobre jurisdição, hermenêutica e decisão jurídica

07h57 -

DECISÃO

STJ reconhece legitimidade da etnia Waimiri-Atroari sobre terras no Amazonas

30 de Março de 2014

11h42 -

RÁDIO

STJ Especial: entenda melhor o significado e o uso da nota promissória

11h34 -

TV

STJ Notícias: mais uma edição com os destaques da semana no Tribunal da Cidadania

08h00 -

ESPECIAL 25 ANOS

O endereço eletrônico da cidadania

07h00 -

TV

STJ Cidadão: os problemas da saúde no Brasil

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